DIREITO E CIDADANIA

mar 31, 2017 / 0 comments

No Brasil o Direito atualmente tem sua gênese na Constituição Federal de 1988, ao individuo é assegurado direitos e deveres, podendo o mesmo, livremente exercer sua cidadania. Por conseguinte, o Estado está formado por três poderes harmônicos e independentes entre si: o executivo o legislativo e o judiciário, os quais produzem o equilíbrio nas relações de direito e poder. A sociedade hodierna esta estrutura para que possamos experimentar o exercício da cidadania e a interação social. A cidadania moderna refere-se ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos que pertencem a uma nação. O núcleo dessa cidadania compõe-se basicamente de três direitos: o civil, o político e o social. O Direito Civil consubstancia-se no direito a vida, no direito de ir e vir, no direito a propriedade, na liberdade religiosa, etc. O direito politico esta relacionado ao direito eleitoral, o direito de livre associação e o direito de protestar. O Direito Social refere-se ao direito a educação básica, a saúde, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, etc. Portanto a cidadania não consiste somente na conquista desses direitos, ou seja, em ter direitos civis, políticos e sociais, mas em ser cidadão. O ser cidadão consiste em construção de processo organizado, é a participação e interação dos indivíduos ou dos grupos sociais no cenário democrático. A luta pelo exercício dos direitos constituídos, e suprimidos pela opressão e autoritarismo, e pela conquista de novos direitos.

Márcio André Orso Macedônio
Presidente da OAB subseção de Guaíba, RS.