A Constituição e o PIB

dez 07, 2016 / 0 comments

Ninguém vive só. Pessoas necessitam conviver para realização plena. O ser humano, para que possa desfrutar do bom convívio, tem que superar dificuldades internas, da própria personalidade, e obstáculos externos como atitudes autoritárias exercidos por autoridades constituídas e do meio social. O desejável é alcançar harmonia entre pensamento, ação e resultado; entre lei, direito e dever. Obtida essa harmonia, há campo para atuar, construtivamente, individual e coletivamente. Faço esse preâmbulo para dizer de como entendo a origem das dolorosas dificuldades políticas, econômicas e sociais que passamos como povo brasileiro deste início de século XXI. Muitas vezes, expressamos predileção pelos sonhos em relação aos fatos. Normal. O problema é quando o devaneio supera a razão. Nossa Constituição Federal teve, em sua elaboração, generosidade em flagrante descompasso com a possibilidade de atendimento pelo ente público. Resultado: Uma Lei avançada, a Constituição Cidadã, sem plena aplicabilidade. O legislador dirigiu atenção às necessidades do cidadão ignorando quem pagaria a conta. Fizemos como alguém que, num restaurante, diante de um cardápio, observasse apenas as iguarias anunciadas ignorando a coluna dos valores correspondentes, despreocupado com a capacidade de saldar o débito a contrair. Poderia não dar certo, como também não deu certo no indigesto caso da nossa Lei Maior, a Constituição Federal. Produto Interno Bruto é a soma de tudo o que o País produz. A Constituição Federal é origem legal da receita e da despesa. Seria lógico que fossem integradas. Há descompasso entre despesa e capacidade de pagamento. Em suma, é necessário, no sentido mais amplo, capacidade de gestão e recursos. Constituição e Produto Interno Bruto não podem estar dissociados. O grande desafio é promovermos esse ajuste. Feito isto, produziremos estabilidade para, a seguir, alcançar crescimento e desenvolvimento que permitirá acesso aos decantados direitos constitucionais. É hora de termos juízo.

Por Wilson Bridi